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TRF3 — 12072887819974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecea09d9c3bc3992cc84c4a2316c51eed660a12da0d9efc8151bd1083475546f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-11 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-06: Reativação (TPU 849)
2025-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-19: Petição (TPU 85)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-11-11T17:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-20T12:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-24T12:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-15T15:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-12T12:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-01-26T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-05-18T12:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-06-22T12:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-09-23T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-16T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-08T12:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-04-04T12:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-26T09:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-05T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-05T12:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-13T12:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-27T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-14T13:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-04T16:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-22T14:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-18T16:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-07T18:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-10T16:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-27T17:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-26T13:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-10T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-08T19:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-09T15:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-10T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-21T15:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-28T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T16:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-21T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-22T11:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-17T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-20T16:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-25T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00041415920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF3 — 00097395720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Uberaba
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA

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