Ir ao conteúdo

TJRN — 00001885619948200103

Classe: Arrolamento ComumOrgao: VARA CÍVEL (INATIVO)Grau: G1Data Ajuizamento: 1994-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a956152a1cfbfba97dfa00594a33ca19dbab50974a9460d1d0bec5435f24c65a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-21 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07: Recebimento (TPU 132)
2022-07-07: Recebimento (TPU 132)
2022-02-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-26: Recebimento (TPU 132)
2021-10-26: Petição (TPU 85)
2019-11-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17: Petição (TPU 85)
2017-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-11-19: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2002-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-01-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-09-17T18:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2021-10-26T10:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-01-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2005-09-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2006-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2006-03-20T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2008-11-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-27T07:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2019-09-18T15:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2019-11-07T14:57:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2021-10-26T09:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2021-11-11T09:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2022-02-18T12:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2022-07-07T16:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2022-07-07T16:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2022-07-07T16:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00000061819768200001 — Arrolamento Comum · 1976-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRN — 00112927420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Arrolamento Comum / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003433920178110027 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJRN — 00106879420068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Arrolamento Comum / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003406520128110090 — Cumprimento de sentença · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
STJ — 00004358720268272700 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Arrolamento Comum / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJAM — 00008004220198045800 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Arrolamento Comum / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
TJCE — 30001817520198060119 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Arrolamento Comum / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL (INATIVO) / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS

Leia também na Wiki Jurídica

Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada