TRF5 — 08002833720184058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e56d69550cf3becbe2e7e586836c865f81cb64df5e372048c4339cb9dd2dc2a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fraude à execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-05T13:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-05T13:52:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-05T13:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-01T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-11T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-11-03T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-11-22T14:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-13T08:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-31T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-25T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-03T12:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-07T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T20:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-28T17:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-30T10:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-30T10:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-31T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31T00:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-14T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-14T00:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-14T07:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-12T07:44:35.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2022-08-12T07:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T19:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-09-13T19:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-09-14T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-25T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001068420124013812 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJPA — 00002702020118140116 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJSE — 00014323520038250048 — Execução Fiscal · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJSE — 00003410720038250048 — Execução Fiscal · 2003-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJRN — 00017146220078200116 — Restauração de Autos Criminal · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA
- TJRN — 00013341420048200126 — Embargos de Terceiro Criminal · 2004-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA
- TRF6 — 00030516620164013824 — Apelação Cível · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 09
- TJAM — 00000228620208042001 — Execução Provisória · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
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