TRF5 — 08002833720184058001

Classe: Apelação CriminalOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e56d69550cf3becbe2e7e586836c865f81cb64df5e372048c4339cb9dd2dc2a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Redistribuição (TPU 36)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fraude à execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-05T13:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-08-05T13:52:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-08-05T13:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-25T14:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2021-09-09T12:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  6. 2021-09-14T09:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2021-09-14T09:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-10-01T10:36:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-10-01T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-10-06T12:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-10-11T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-29T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-11-03T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-11-22T14:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2021-12-09T16:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-12-13T08:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-01-03T12:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2022-01-31T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2022-02-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-15T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2022-02-25T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-03-03T12:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  24. 2022-04-07T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2022-04-27T20:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2022-04-28T17:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2022-05-30T10:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2022-05-30T10:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2022-05-31T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-05-31T00:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2022-07-14T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-07-14T00:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 83
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  33. 2022-07-14T07:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  34. 2022-08-12T07:44:35.000Z — Recurso (TPU 804)
  35. 2022-08-12T07:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2022-09-13T19:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2022-09-13T19:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2022-09-14T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-09-20T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2022-10-25T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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