TRE-MG — 00000617520186130318
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e286d01fc02225ad72c5d9939f016c153d9007cfe10794e3ada335c0706b37b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-03
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2020-03-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-25
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-03-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T17:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-02-25T13:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-04-26T14:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2020-03-09T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-02-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-02-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-03-01T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-05-08T15:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2019-05-14T17:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2020-03-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2020-03-09T13:41:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-05-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-05-18T14:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-05-18T15:07:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-05-18T15:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000195020156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 80ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada