TJRJ — 00421101120208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67dcc5cbde5ea6eb96046b50e693655f285be25f942b8b5de9aff0a0fe337bec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-25 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-25T17:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-27T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2020-03-04T11:50:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-06T15:31:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-06T14:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-19T11:19:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-01T11:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-09T13:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-19T22:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-26T15:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-18T17:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-08T12:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09T15:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-03T22:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-10T16:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-10T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-19T19:12:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-20T11:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T00:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16T12:36:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-19T12:36:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-12T18:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-13T11:24:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-01T04:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26T14:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-26T14:12:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18T17:06:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-13T18:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T21:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06T16:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20T15:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02164081620198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00026248920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJRJ — 00793096720208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00940590620228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00003791919908260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO