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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00184846920138210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07555c5553e01ae3a34b7b345630af18d5c4855034bb081eb5a9ee41ea6738c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-29 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-05
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-23
Recebimento (TPU 132)
2015-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-25T09:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-01T09:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-03T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-03T18:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-07-31T08:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-09-27T08:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-09-26T10:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-01-29T09:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-07-15T16:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-26T10:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-10-14T12:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-11-20T17:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-19T11:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-08-20T10:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-28T15:45:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2014-08-28T17:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-04T17:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-19T13:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-24T09:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-13T11:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-23T09:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-05T17:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-12T17:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-01-22T12:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-01-26T14:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-19T12:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-29T19:49:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2016-04-29T19:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-04-08T19:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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