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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00351374920138210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fcaf465e39dd79eb74fbbe745a53d7088de8a05d8403a3da491440a1b11e8df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2018-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2018-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2018-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-30 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-19
Remessa (TPU 123)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-01-24
Recebimento (TPU 132)
2017-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T18:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-14T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-01-17T12:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-03-03T08:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-07T10:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-12-12T09:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-01-20T08:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-10-02T17:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-10-18T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2017-11-08T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2018-04-19T11:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2021-11-03T18:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-09-16T09:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2015-03-17T08:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-12-13T10:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-01-23T12:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-11-09T09:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2014-01-15T10:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-01-15T14:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-04-09T15:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-08T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-12-10T09:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-10T13:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-13T08:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-11T16:36:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2015-03-12T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-06T17:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-04-07T15:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-30T15:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-01T15:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-01-07T14:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-14T16:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-06T14:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-02T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-02T17:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-07T19:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-09T14:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-12-13T15:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2016-12-13T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-12-15T14:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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