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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00127794620028250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55398f3614660bd596ae3d220688fb65ff3f133bc0d71e6ff9a284ffd5462c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d55398f3614660bd596ae3d220688fb65ff3f133bc0d71e6ff9a284ffd5462c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: d55398f3614660bd596ae3d220688fb65ff3f133bc0d71e6ff9a284ffd5462c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2007-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2009-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2009-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2009-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2009-08-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2010-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2010-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2010-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2011-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2011-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2011-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2021-02-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-01-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-03-18T17:18:46.795000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d55398f3614660bd596ae3d220688fb65ff3f133bc0d71e6ff9a284ffd5462c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-10 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T12:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T12:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-08-05T07:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2021-02-25T10:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2021-02-22T06:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-12-11T08:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2020-12-03T11:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2020-10-21T10:06:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2020-10-20T08:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2020-09-29T11:00:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-05-03T09:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-04-25T20:15:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-02-02T11:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-12-16T09:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-11-12T10:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-11-12T08:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-11-10T10:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-10-28T11:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-10-18T10:11:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-08-23T13:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2009-07-09T11:37:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2009-06-02T11:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2009-03-27T11:17:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2009-03-27T11:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-03-02T07:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2009-02-28T10:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2009-02-10T10:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2008-10-15T08:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2008-07-25T08:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2008-07-03T09:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2008-05-16T10:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2007-05-09T16:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2007-03-01T08:02:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2021-02-22T08:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-02-22T08:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-02-22T08:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-02-19T08:10:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2020-12-16T12:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-12-03T12:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-12-03T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.