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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00067990620118250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36fb239320f06845deb53b8db3dc6818176289f43efe84684b230b336bfee955

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 36fb239320f06845deb53b8db3dc6818176289f43efe84684b230b336bfee955
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 36fb239320f06845deb53b8db3dc6818176289f43efe84684b230b336bfee955
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-12-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-01-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
(TPU )
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-15
(TPU )
2017-09-08
(TPU )
2017-08-28
(TPU )
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-14
Documento (TPU 581)
2017-08-03
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02
(TPU )
2017-08-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T12:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-06T15:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T09:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-12-18T14:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2017-09-26T09:08:55.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-15T12:58:47.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-08T07:43:06.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-28T09:34:24.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-02T07:02:36.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-02T06:57:38.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-23T13:21:16.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-21T06:36:40.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-13T01:32:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-08T07:42:50.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-31T06:44:21.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-08T02:04:51.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-28T09:11:03.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-01T00:53:45.000Z — (TPU )
  19. 2016-11-18T09:55:30.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-14T10:41:25.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-04T07:32:56.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-20T11:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-09-18T06:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-08-15T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-08-14T11:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-08-03T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-08-02T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-06-13T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-05-31T06:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-05-30T13:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-27T10:50:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  32. 2017-02-07T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-02-01T13:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-26T09:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-15T07:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-11-17T12:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-19T07:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-19T07:51:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2015-01-29T20:18:17.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  40. 2015-01-29T10:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.