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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00112097320128250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b00c725dcece5137c5865987b49b54aa4a73b78bceec91c9d8b520399e5b586

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 5b00c725dcece5137c5865987b49b54aa4a73b78bceec91c9d8b520399e5b586
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: af10cfa086eb68a706bf6898540e06a4bf2f541df20cc001343bc2d0135e6d34
  • Registro documental: 5b00c725dcece5137c5865987b49b54aa4a73b78bceec91c9d8b520399e5b586
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2012-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2012-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2013-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-10 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
(TPU )
2017-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
(TPU )
2017-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-28
(TPU )
2016-10-28
(TPU )
2016-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T07:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-28T12:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-18T10:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-20T10:19:30.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-03T12:48:15.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-28T08:55:49.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-28T08:10:56.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-29T09:20:40.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-14T08:37:31.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-29T22:06:45.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-13T09:03:52.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-19T11:14:15.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-08T09:31:14.000Z — (TPU )
  14. 2012-07-11T13:13:16.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-16T11:45:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-11T10:20:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-04-11T10:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-04-11T10:15:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-01-13T10:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-25T08:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-11-24T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-11-08T10:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-16T08:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-08-10T08:57:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2016-08-01T10:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-06-20T12:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-03-11T09:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-11-26T10:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-13T12:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-07T09:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-30T12:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-09-26T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-09-21T09:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-09-14T08:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-10T12:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-23T08:37:42.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
  37. 2012-08-20T12:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-08-17T10:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-07-17T10:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-07-12T08:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.