TRE-TO — 06000334020236270012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8612a6d565e32487e49dcc3ac727785f133348275a2ff175e78770079d38c539

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25
Definitivo (TPU 246)
2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T08:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  2. 2023-07-27T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  3. 2023-08-14T14:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  4. 2023-09-12T11:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  5. 2023-08-24T22:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  6. 2023-09-12T03:35:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  7. 2023-09-13T15:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  8. 2023-09-13T15:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  9. 2023-09-14T03:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  10. 2023-09-14T03:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  11. 2023-09-20T03:19:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  12. 2023-09-20T03:19:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  13. 2023-09-20T03:19:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  14. 2023-09-20T03:19:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  15. 2023-09-20T03:19:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  16. 2023-09-20T03:19:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  17. 2023-09-25T16:57:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  18. 2023-07-02T08:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  19. 2023-08-03T15:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  20. 2023-08-03T15:06:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  21. 2023-08-07T17:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  22. 2023-08-07T17:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  23. 2023-08-14T14:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  24. 2023-08-17T14:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  25. 2023-08-17T14:26:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  26. 2023-08-21T17:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  27. 2023-08-21T17:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  28. 2023-08-21T17:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  29. 2023-08-24T22:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  30. 2023-09-12T20:12:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  31. 2023-09-12T20:12:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  32. 2023-09-25T16:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  33. 2023-09-25T16:59:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  34. 2023-09-25T16:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  35. 2024-03-06T16:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica