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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 08001922620128240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d2973b1e9f7be1b2200d34576b76449c0df05d7da1156227392d197a49b440

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e0d2973b1e9f7be1b2200d34576b76449c0df05d7da1156227392d197a49b440
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2017-11-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2017-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-11-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-09 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-01
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Distribuição (TPU 26)
2019-11-19
Reativação (TPU 849)
2019-11-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T15:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2012-04-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-03-09T14:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-03-09T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-09T14:41:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-12-01T01:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-11-25T09:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-21T22:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-21T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-21T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-21T15:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-19T16:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-11-19T16:10:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2019-11-19T16:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-19T16:08:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-11-18T11:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-12-08T04:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-11-29T17:33:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2017-11-29T17:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-11-28T19:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-11-28T19:14:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-11-20T15:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-11-17T14:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-11-10T03:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-10-31T20:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-10-31T17:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-10-31T17:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-31T11:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-10-30T23:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-10-20T17:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-07-05T14:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-23T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-02-27T08:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-02-17T23:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-01-30T17:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-07-19T01:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-23T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-06-23T17:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-20T17:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.