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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00041312920018210129

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b10fd816152f31f2d17fd390f9584593fd0a95438da088343f97c0099a0a4b71

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f8345cfd9f498d3d1cdf1ef065bb5e8db9455571cbf5c288e4a95fbb8cbb3b5
  • Registro documental: b10fd816152f31f2d17fd390f9584593fd0a95438da088343f97c0099a0a4b71
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: b10fd816152f31f2d17fd390f9584593fd0a95438da088343f97c0099a0a4b71
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-02-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-09-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2010-09-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2010-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-05-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2011-07-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2011-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2011-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2011-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2013-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-12 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-15
Definitivo (TPU 246)
2013-10-17
Definitivo (TPU 246)
2011-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-29
Recebimento (TPU 132)
2011-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-07-11
Documento (TPU 581)
2011-07-11
Documento (TPU 581)
2011-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2011-03-29
Recebimento (TPU 132)
2011-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-12T08:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-02-28T16:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  3. 2002-09-27T17:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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  4. 2010-09-06T17:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2011-05-16T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  ]
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  6. 2011-07-11T17:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2011-07-11T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2009-03-06T08:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-05-28T08:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2009-09-04T08:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2010-01-12T08:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2010-10-08T08:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2011-01-20T08:49:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2011-10-24T08:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2001-12-04T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-02-26T09:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-03-20T14:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-03-21T17:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2002-04-23T14:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-07-09T18:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-09-10T14:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-09-21T14:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-09-26T13:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-02-25T16:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-03-29T17:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-11-29T14:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-12-16T08:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2013-10-17T15:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-09-15T11:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-02-09T01:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.