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TJSC — 50026523220208240042

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8084eee2189f5928531a3ddcbd83caf1a2d5c6ec603fddf96c208b394090b74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Custas (TPU 479)
2022-05-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-23: Custas (TPU 479)
2022-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23: Remessa (TPU 123)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-16T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-05-23T16:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-23T15:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-05-23T15:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-05-20T01:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-01T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-04-01T13:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-28T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-24T01:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-26T01:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-25T12:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-02-07T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-02-07T13:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-02-03T13:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-01T01:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-18T15:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2021-05-18T13:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-14T16:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2021-05-08T01:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-13T18:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2021-04-01T01:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-17T16:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-02-05T16:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2021-02-05T01:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-22T07:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-12-22T02:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-11T07:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-10T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2020-12-02T01:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-24T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-09T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2020-09-16T11:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2020-09-16T11:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-05-23T18:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-05-23T16:12:35.000Z — Custas (TPU 479)
2022-05-23T16:12:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-23T16:12:15.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-04T07:35:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-03T22:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

2022-04-03T22:27:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / PRESIDÃNCIA
TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Vara Judicial - Igrejinha
TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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