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TRF3 — 00022351020034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0608713b172f235dafd4c4a60ff7da6cc22307b54a441a5cfcae119d95d164dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-21 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2014-09-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-07-23: Conclusão (TPU 51)
2014-07-23: Petição (TPU 85)
2014-03-21: Conclusão (TPU 51)
2014-03-21: Petição (TPU 85)
2013-07-17: Petição (TPU 85)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-03-21T13:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-10T16:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-25T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-26T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-29T17:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-15T17:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-20T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-25T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-17T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-23T09:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-06T10:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-07-17T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-21T14:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-23T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-18T10:33:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "sorteio",
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    }
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2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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  ]
}

2004-01-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-08-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003548720164050000 — Recurso Especial · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF3 — 00015917220004036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJPR — 00000165219988160082 — Execução Fiscal · 1998-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
TRF3 — 00073929020054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12042898919964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001169319774013800 — Execução Fiscal · 1977-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001181020124013809 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TJPB — 00006593820118150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Rio Tinto

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