TJPB — 00000951220158150131

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 4ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd589b2b8def8f30805e24d6db00a90ba86c585654d6b82d20fee0e26a840e9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  3. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  5. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      }
    }
  6. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
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  7. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  8. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  9. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  10. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  11. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  12. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  13. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      ],
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        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  14. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  17. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
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      }
    }
  19. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  20. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6062",
        "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }

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