TJSC — 50014808920198240042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e154da31f1cd90b1680561d58ecdd8afcf74552ca17727610fdc5f458579291

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-02-23T15:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

2. 2021-02-23T15:34:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

3. 2021-02-22T08:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2021-02-22T08:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2021-02-17T16:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

6. 2020-05-04T14:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2020-05-04T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2020-04-30T14:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

9. 2019-11-14T08:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-11-06T18:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

11. 2019-11-06T14:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

12. 2021-03-03T12:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

13. 2021-02-24T15:34:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
14. 2021-02-24T15:33:22.000Z — Custas (TPU 479)
15. 2021-02-24T15:33:21.000Z — Custas (TPU 479)
16. 2021-02-22T08:17:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2021-02-19T16:58:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

18. 2021-02-19T16:58:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

19. 2021-01-31T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2020-10-30T14:45:55.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
21. 2020-05-04T14:24:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2020-05-03T20:57:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

23. 2020-05-03T20:57:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

24. 2020-04-30T14:13:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

25. 2019-11-14T08:28:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2019-11-12T11:23:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

27. 2019-11-12T11:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }