TJMRS — 00703446220209210001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abolitio criminis
Movimentações públicas
- 2021-09-30T08:50:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-09-30T08:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-09-23T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-08-11T13:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-07-05T11:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-17T10:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-08T13:48:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-08T13:46:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-06-07T11:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-06-07T02:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-06-04T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-06-04T09:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-18T16:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-14T17:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-14T17:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-12-07T14:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-12-07T09:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-17T17:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-16T12:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-16T12:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-13T21:09:46.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-09-16T15:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-09-14T20:49:27.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-08-27T10:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-08-26T12:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-07-16T13:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-09-30T08:52:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-08-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-08-11T13:12:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-08-11T09:42:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-08-11T09:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-07-21T20:18:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-07-21T20:18:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-16T16:28:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-10T19:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-06-10T10:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2021-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-18T16:40:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-16T11:58:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2021-05-16T11:58:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-12-04T19:28:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-18T18:34:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-11-18T18:34:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-10-28T10:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-10-28T10:37:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-08-27T15:11:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-08-27T15:11:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-07-17T14:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2020-07-17T14:32:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STM — 70004226220207000000 — Petição Criminal · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
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- TJMSP — 09001203420239260000 — Agravo Interno Criminal · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09000351420249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
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- TJTO — 50249758120138272729 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-07-19 · 1 referência(s) em comum
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