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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00126178520018250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e0a1897c46353040b59fabacc097bbcc58bab1ee4fa826a5298df093f52717

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f3e0a1897c46353040b59fabacc097bbcc58bab1ee4fa826a5298df093f52717
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: f3e0a1897c46353040b59fabacc097bbcc58bab1ee4fa826a5298df093f52717
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2008-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2008-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2011-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2014-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2015-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-07-23 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-08-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-12-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-23 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
(TPU )
2015-09-18
(TPU )
2015-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-15
(TPU )
2015-09-03
(TPU )
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-02
(TPU )
2015-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T10:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-23T08:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-12-15T09:53:56.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-29T08:23:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-18T10:37:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-15T11:35:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-03T09:07:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-02T08:37:35.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-08T10:15:09.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-04T09:31:20.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-16T11:32:26.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-28T10:47:08.000Z — (TPU )
  13. 2013-12-12T09:43:06.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-21T07:56:08.000Z — (TPU )
  15. 2012-06-18T10:14:19.000Z — (TPU )
  16. 2012-04-12T11:20:53.000Z — (TPU )
  17. 2011-10-13T06:41:37.000Z — (TPU )
  18. 2011-08-05T10:01:46.000Z — (TPU )
  19. 2011-04-18T11:10:35.000Z — (TPU )
  20. 2010-10-07T10:57:14.000Z — (TPU )
  21. 2010-09-28T17:53:28.000Z — (TPU )
  22. 2010-04-12T11:15:20.000Z — (TPU )
  23. 2009-06-17T15:24:48.000Z — (TPU )
  24. 2008-12-12T15:20:29.000Z — (TPU )
  25. 2008-10-02T07:19:31.000Z — (TPU )
  26. 2008-09-18T12:02:39.000Z — (TPU )
  27. 2015-12-10T08:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-12-10T07:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-09-16T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-09-02T08:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-21T11:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-14T08:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-08-14T08:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-07-03T13:28:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  35. 2015-02-09T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-04T09:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-05T08:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-18T10:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-23T08:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-16T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.