TJRS — 00203354620138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04befc3137eabac3627138df3f57e5f157abcf9fd5dec4653b8996d7413f7466
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-09T13:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-03T15:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-21T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-04T15:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-24T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-08T15:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-17T08:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-02-17T08:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-17T12:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-02-20T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-15T11:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-11-03T18:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-05T08:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-26T08:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-23T09:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-04T11:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-05T09:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-21T08:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-27T16:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-26T13:25:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-27T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T15:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T13:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T16:16:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-15T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T16:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T16:12:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-23T17:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T16:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-27T11:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-23T16:10:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-24T16:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27T13:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T17:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-10T13:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T10:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T11:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T16:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T14:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056141520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 55388954220018130024 — Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056517620088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª VARA CÍVEL
- TJMG — 54529852720138130024 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00055572620118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00002956020088140044 — Execução Fiscal · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJMG — 51304756020098130145 — Recurso Especial · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TRT4 — 00008847820105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRT4
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada