Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000057520246060027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c8b395ab7716097c12210fc87a0e3b98f95502dab4975a7e167488e3440d4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Definitivo (TPU 246)
2024-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19: Documento (TPU 12270)
2024-04-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-30T14:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-01-31T10:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-07T12:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-03-15T16:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-04T11:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-05-02T12:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-01-31T10:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-06T16:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-07T12:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-21T15:34:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2024-02-21T15:45:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-03-08T15:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-03-08T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-03-18T09:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-03-27T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-04T11:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-17T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2024-04-17T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2024-04-17T10:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2024-04-18T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-04-18T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-19T18:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-19T18:18:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-04-19T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-23T03:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-26T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-26T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-26T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-05-03T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-05-03T09:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-05-03T09:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-01-30T14:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-02T18:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-02T18:52:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-02-21T15:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-02-21T15:29:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-03-18T09:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-03-18T09:34:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2024-04-17T10:27:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2024-04-17T10:27:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-CE — 00000235520176060007 — Prestação de Contas · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
TRE-GO — 06000376220246090006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-SP — 06000258020266260240 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TRE-GO — 06000374220236090024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-SC — 06000436420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 99 ª ZONA ELEITORAL