TJMT — 00000442419978110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5561891be6dff5589f39d71ede1ac73d1b3ed39ccef16d7ac7601b38b8187e10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-18 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-04
- Custas (TPU 479)
- 2024-07-04
- Remessa (TPU 980)
- 2024-05-07
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-11-18T14:58:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2005-11-11T13:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7381", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2006-02-08T18:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2006-11-10T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2007-05-30T10:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2007-05-31T17:21:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2007-06-01T15:13:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2007-06-12T09:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } } - 2007-06-12T10:24:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7368", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001234120138110040 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00000248919978110086 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00065516620078210106 — Execução Fiscal · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Judicial - Iraí
- TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00002613520078210106 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Judicial - Iraí
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