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STJ — 00000575120158180087

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e381d82f4613537de55e5fc3b3feed5c97b89dd458a4771c442889e670c9a3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-11
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2020-05-20
Mandado (TPU 106)
2020-05-19
Publicação (TPU 92)
2020-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-18
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T09:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-21T09:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-05-20T16:17:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2020-09-11T11:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-18T18:27:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2020-05-19T05:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-27T18:33:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  9. 2020-08-18T05:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-06T11:26:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-18T19:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-08-17T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-17T18:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-09-11T11:41:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-10-06T11:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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