Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000192120125030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f538e020dd21cebb18193d8f61b0c7f0928a0e74286c7674aa121c3822bad07c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f538e020dd21cebb18193d8f61b0c7f0928a0e74286c7674aa121c3822bad07c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: f538e020dd21cebb18193d8f61b0c7f0928a0e74286c7674aa121c3822bad07c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2016-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2016-01-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2016-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2016-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2016-02-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2019-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2019-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2019-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2019-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:51.135079166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f538e020dd21cebb18193d8f61b0c7f0928a0e74286c7674aa121c3822bad07c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Recebimento (TPU 977)
2019-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Remessa (TPU 123)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-18
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-01-15
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Doença Ocupacional | Adicional Noturno | Reflexos | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  11. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-06-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-04-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.