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TJCE — 00003874020058060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a0bae8084a17948eed92935c19a416a1b6862351ee3984df9b285cccd32f7ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-27: Conclusão (TPU 51)
2024-06-18: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-10: Conclusão (TPU 51)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-30T11:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T21:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2024-08-27T09:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T08:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T15:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T15:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T10:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T08:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T08:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T15:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-07T20:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-24T08:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-09-13T09:27:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-07-17T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-06T15:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-13T09:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-05-09T12:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-06-10T16:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2022-02-24T08:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-09-13T09:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-08-11T14:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-11T14:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-06-18T11:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2005-02-21T13:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2005-11-29T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-12-21T09:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2018-10-11T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-02-18T15:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2005-02-21T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2006-04-24T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21T12:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-18T11:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-01T14:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-08-27T15:08:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-02-18T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-10-27T18:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
2009-11-02T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14T11:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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