Wiki Jurídica

TJAL — 07164670220238020058

Classe: Habeas Data CívelOrgao: Foro de Arapiraca - 6ª Vara de Arapiraca / Cível ResidualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae79f77abae340c76ff055218da777a53e95e1dabe8150e84065c0c8ae36eab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17
Publicação (TPU 92)
2023-11-16
Conclusão (TPU 51)
2023-11-16
Distribuição (TPU 26)
2023-11-16
Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2023-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-29T11:57:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2023-11-29T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-11-17T12:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-11-16T17:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-11-16T16:57:44.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
  6. 2023-11-29T11:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-11-16T11:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2023-11-16T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica