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TRF3 — 00010344620044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f31adb692396d10d5c485ece60a8a2c324f1ccf07c63352122abef08eb8cd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-26 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-12-05
Recebimento (TPU 132)
2011-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-05
Conclusão (TPU 51)
2011-08-29
Petição (TPU 85)
2011-08-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-26T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2004-03-04T14:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2004-10-14T16:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2005-05-17T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2006-03-23T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-01-10T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2007-03-26T16:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-06-01T17:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2007-08-07T16:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-09-25T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-01-24T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2008-01-25T16:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2008-05-27T15:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2008-05-27T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2009-05-26T16:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2009-05-26T16:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2009-05-29T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2010-02-11T19:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2010-02-12T13:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2011-08-29T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  21. 2011-09-05T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  22. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "incompetência",
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  ]
}
  23. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2006-08-03T16:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2007-08-23T16:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-03-24T17:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-10-28T14:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-30T14:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2004-09-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-11-06T18:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-09-05T17:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-04-03T16:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-05-22T18:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-01-12T11:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-07-27T13:55:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2011-08-10T12:08:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2011-08-10T12:08:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  39. 2011-12-05T12:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-01-31T14:58:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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