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STJ — 00000567820148260572

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78bd0e0bec601e914b862e914a7e48673ec3eb101fb93589fb807d7a5965ef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2020-12-02
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T11:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-21T14:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-06T12:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-12-09T13:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2019-12-09T13:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-11-11T12:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-06T12:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-02T15:50:00.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  9. 2020-12-02T16:09:50.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  10. 2020-12-03T05:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-12-03T05:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-02-09T11:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-02-09T11:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-12-02T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-12-02T16:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-12-02T19:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-12-02T19:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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