TJRS — 00293169820128210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17aa80e369c0a0351bf9f363b2e4b575c058c6b26c521ea035d1a11bbf0c078

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-08 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-22
Recebimento (TPU 132)
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-02-29
Recebimento (TPU 132)
2015-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-08T16:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-10-07T19:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-10-18T17:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-07T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-03-07T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-03T18:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
    }
  7. 2012-09-17T09:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2012-10-23T08:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-02-05T08:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-10-09T08:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-06-09T13:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-02-24T09:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2013-04-11T16:43:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2013-04-11T17:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-04-29T09:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-10-08T09:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-05-08T16:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-09T16:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-05-16T08:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-30T13:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-27T17:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-29T16:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-01T09:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-11T11:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-11T11:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-22T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-23T14:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-29T18:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-22T12:28:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-04-08T19:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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