TJPE — 00000053320178171180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540eaa1c6ab53e171a2194f374a80deb5d56cb9b464168aecbbede373bc7a7b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-04T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-19T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-19T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-02T13:18:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-05T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-06T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-14T09:16:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-14T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-05T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-04T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-06T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-08T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-10T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-08T09:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-04T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T15:57:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-09-24T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-18T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-10T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T14:17:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-08-15T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T13:39:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-02-19T09:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-02T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-13T08:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-15T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08T09:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-08T09:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00098102620048260077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 01 CRIMINAL DE BIRIGUI
- TJSP — 00044290720168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPA — 00002957720098140027 — Termo Circunstanciado · 2009-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJDFT — 00163222220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000274220178170970 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJSP — 00170706320138260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPA — 00002829720208140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE PRAINHA