TJPE — 00000053320178171180

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540eaa1c6ab53e171a2194f374a80deb5d56cb9b464168aecbbede373bc7a7b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-08
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-04T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-19T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-19T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-02T13:18:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2019-07-05T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2019-08-06T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-14T09:16:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-14T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2019-09-05T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2019-10-04T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  12. 2019-11-07T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  13. 2019-12-06T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2020-01-08T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2020-02-10T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2020-02-10T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2022-07-08T09:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2017-01-04T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-09-18T15:57:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  20. 2018-09-24T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-12-18T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-02T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-07-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-07-10T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-14T14:17:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  26. 2019-08-15T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-04T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-02-07T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-18T13:39:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  30. 2020-02-19T09:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-03-02T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-03-03T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-04-13T08:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-04-15T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-07-08T09:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2022-07-08T09:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-07-08T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.