TJAL — 07276244620238020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314d449d8d1efa435313f0c639415cb6a85fba8db5515e2446a6d001ee00b893
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T23:25:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-21T23:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-24T12:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-24T19:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25T12:27:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-25T13:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T11:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T21:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-28T21:07:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-28T21:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-08T01:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-09T16:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T14:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09T14:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-09T14:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-03T18:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-03T18:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06T16:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06T19:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-07T09:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-04T13:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-04T13:33:33.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-04T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-04T13:34:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-14T11:46:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-14T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF5
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001801820048180028 — Monitória · 2004-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Habeas Data Cível / Monitória
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPA — 00003181120088140301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003245620118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJMT — 00003227319968110003 — Cumprimento de sentença · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª TURMA RECURSAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada