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TJAP — 00002938420208030009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddc53b3ae648677a189d222c215d36fcbb778f6664a7574283e013e7459c5d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14: Definitivo (TPU 246)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Confirmada (TPU 12283)
2024-12-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-12-03: Documento (TPU 581)
2024-11-28: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-11-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-27: Conclusão (TPU 51)
2024-11-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-04T23:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T16:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T16:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T16:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T10:58:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T10:58:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2020-02-13T10:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T07:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T14:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T10:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T09:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T07:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T00:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T09:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T09:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-10-05T15:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:09:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-01-07T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-07T18:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2021-04-08T17:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2021-04-08T17:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-27T05:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-27T07:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-29T10:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-29T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-05T11:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-05T11:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-14T16:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-26T23:53:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-31T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-31T23:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-06-01T11:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPA — 00003017920178140035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJMS — 00002052019958120026 — Procedimento Comum Cível · 1995-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª Vara
TJMA — 00001918620188100090 — Cumprimento de sentença · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJPR — 00000125920238160075 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / CORNÉLIO PROCÓPIO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRT18 — 00004072120125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Jatai
TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJPB — 00005923120148150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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