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TRE-AP — 06003053220206030004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c49f5f6bdb1d6604a2c54a86dca5b357931dae9b74b1dec29d74f08294a4205

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Documento (TPU 581)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-02-16: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-22: Conclusão (TPU 51)
2022-08-27: Recebimento (TPU 132)
2022-08-27: Conclusão (TPU 51)
2022-08-08: Petição (TPU 85)
2022-07-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T19:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T12:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T10:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T21:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-22T11:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T02:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-19T13:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-06T08:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T10:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T14:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-26T14:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-26T14:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-27T01:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-27T02:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-27T02:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T02:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T18:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T06:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2021-07-16T09:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-07-16T18:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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}
```
2021-07-16T18:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}
```
2021-07-16T18:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-07-17T02:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-19T02:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T02:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-10T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2021-08-17T17:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2021-08-26T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2021-09-02T17:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-02-15T14:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-13T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004846820206080022 — Cumprimento de sentença · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002664020246170025 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF2
TRE-PE — 06001543620246170069 — Cumprimento de sentença · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001549520246170114 — Cumprimento de sentença · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010146520246270002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06010025120246270002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000496120246050144 — Cumprimento de sentença · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06008545220186020000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 0 Relatoria Vice-Presidência

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