Cumprimento de sentença — Promessa de Compra e Venda — TJMS 00000349419948120027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe52af022beab625ceb146dea37cc9decc54f0065072225719b019afee0e13b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promessa de Compra e Venda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-12 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-05-09 para o assunto oficial «Promessa de Compra e Venda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Promessa de Compra e Venda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-12-02 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2002-06-17
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promessa de Compra e Venda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-12-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2024-07-16T07:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-09T16:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-09T17:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-12T13:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-13T08:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2002-06-17T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-27T15:09:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-09T16:02:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-12T13:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-12T13:59:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-12T13:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-13T08:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3551", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000374919948120027 — Cumprimento de sentença · 1994-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00000359720228120027 — Carta Precatória Cível · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- TJDFT — 00246091820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00000331119968120037 — Cumprimento de sentença · 1996-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJDFT — 00246741920138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00241519820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000305520198172480 — Cumprimento de sentença · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPR — 00000171820008160001 — Cumprimento de sentença · 2000-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / CURITIBA - 15ª VARA CÍVEL
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