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TRF3 — 00035355520134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d6114d491c3ef817017b7369404475a650f177a7a60f9d7a0717bfe41c104a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-29T12:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-02T18:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "codigo": 17,
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2013-08-19T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T12:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T18:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T13:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T11:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T12:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T18:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T15:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T11:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T10:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-09T15:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-09T18:33:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-01-31T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-03-06T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-12T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T13:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-04-03T13:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-05-30T13:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-10-20T12:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-12-01T12:58:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-22T09:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-04-26T14:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T12:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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2020-02-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-08-14T17:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T17:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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2014-05-21T16:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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  }
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2014-05-26T13:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2014-07-11T14:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000930420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000907320114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002302720124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Anápolis

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