TJPA — 00000290820018140048

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 528d1cfbfec3b1cf28174102538f12378c47a22ec5833be129449014da5e8888

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Definitivo (TPU 246)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-05
Conclusão (TPU 51)
2024-03-01
Petição (TPU 85)
2024-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-02-28
Conclusão (TPU 51)
2024-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-25T07:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2017-04-17T13:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2017-05-18T13:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2017-05-22T15:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2019-01-30T08:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2019-08-06T13:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2020-08-11T09:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2021-03-29T09:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2022-07-28T08:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2024-02-15T16:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2024-02-27T15:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2024-02-27T16:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2024-02-27T16:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2024-02-28T08:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2024-03-01T10:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2024-03-05T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2024-03-06T14:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2024-03-06T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2012-04-12T12:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2012-05-03T12:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2013-02-04T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2013-02-04T13:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2013-02-25T07:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2014-02-28T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2014-03-19T08:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2017-05-11T10:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2017-06-05T08:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2017-06-05T09:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2019-01-30T08:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2019-08-26T07:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2020-10-05T12:05:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2020-10-05T12:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2020-11-30T10:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2021-08-03T09:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2022-07-27T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2012-09-12T14:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2017-04-19T08:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2017-06-08T09:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2020-03-10T10:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2020-10-05T12:02:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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