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TJMT — 00000453220068110092

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08a1c912377272d53877ad5e52e67bb0674f476d3ad5011aeb3b69be037b4651

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-06 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Recebimento (TPU 132)
2024-02-22: Remessa (TPU 123)
2024-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03: Petição (TPU 85)
2024-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-12-13: Publicação (TPU 92)
2023-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-06T15:08:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-20T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-09T14:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T15:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-19T16:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T16:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-07T09:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-25T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-25T15:56:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-28T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-28T16:54:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-09-18T17:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-10T16:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-09T14:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T15:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T17:32:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-20T14:26:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T14:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T14:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2008-04-17T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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2008-04-24T14:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2008-04-24T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2023-12-11T17:35:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
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2023-12-11T17:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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2023-12-11T17:49:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-12T22:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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  }
}

2023-12-13T04:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}
```

2023-12-13T04:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2024-01-08T19:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2024-02-03T10:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2024-02-21T16:20:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
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}

2024-02-22T18:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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  }
}

2024-05-09T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2006-01-16T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2006-01-25T14:10:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}
```

2006-01-25T15:38:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2006-01-25T16:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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