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TJAP — 00003036119978030001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5c6680cfe1b02ad674b70fd110fa4662d6cf3d9f3fa0bd67c95e05f1363826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 539 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-07 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Ver outros registros do assunto TPU 4980

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 539. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2000-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2008-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2008-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2009-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
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  }
}

2009-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
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2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
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2009-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-10-06T07:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2009-10-06T07:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2009-10-23T12:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2010-03-17T10:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179559720178090074 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
TJPB — 00005894720168152003 — Embargos à Execução · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 10ª Vara Cível da Capital
TJPR — 00000123719918160154 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000123419988160108 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00179776000848090091 — Execução de Título Extrajudicial · 1984-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
TJRO — 70300738220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 7ª VARA CIVEL
TJPR — 00000123219838160117 — Execução de Título Extrajudicial · 1983-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001695220118180057 — Monitória · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE JAICÓS

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