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TJSE — 00352550520078250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31655db50d70a1dc8f03ad1701f1ab3a1970495f5015895b18a99460717d4b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-10 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15: Leilão ou Praça (TPU 311)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2019-08-21: Recebimento (TPU 132)
2019-08-21: Definitivo (TPU 246)
2019-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-24: Definitivo (TPU 246)
2019-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22: Documento (TPU 581)
2019-03-18: Petição (TPU 85)
2019-03-18: Petição (TPU 85)
2019-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Ver outros registros do assunto TPU 10686

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-21T12:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-03-22T09:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-03-18T11:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T17:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T10:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T16:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T12:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T10:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T13:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T11:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T09:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T12:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T12:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-11-19T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2018-08-17T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-17T08:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Auto de Adjudicação/Arrematação",
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    }
  ]
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2018-04-26T08:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T11:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T10:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-03-06T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2018-03-02T10:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-02-25T21:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ]
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2018-02-22T09:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-02-22T09:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-05T09:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-05T08:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-01-26T09:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2018-01-24T10:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-19T11:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-12-15T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2017-12-15T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-14T20:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2017-12-06T08:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-12-01T12:33:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-22T13:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2017-11-21T11:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-11-07T19:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-18T12:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-10-18T09:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00174151820148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TRT2 — 00004713420125020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
TJDFT — 00174605620138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJES — 00001409420188080037 — Embargos à Execução · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJDFT — 00171083520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMG — 55101379620148130024 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT24
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada