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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 03068828920168240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad9c47e72f89c33602a42e2cca2adbcc70beb57a208988644b5e395e203b4785

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-02 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-21 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-12
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02
Custas (TPU 479)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T12:29:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T15:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-05-20T04:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-04-14T02:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-12T00:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-13T12:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-13T12:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-02T20:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-03-02T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-02T15:53:25.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2020-03-02T14:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-28T18:53:29.000Z — Recebimento (TPU 979)
  14. 2020-02-28T18:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-21T17:24:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-02-21T14:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-21T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-20T15:13:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2020-02-20T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-13T12:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-10T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-10T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-04T13:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-21T18:56:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-09-06T12:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-27T18:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-27T18:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-08-16T15:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-08-14T15:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-05-09T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-29T19:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-29T19:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-04-29T19:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-07-20T22:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-15T22:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-22T18:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-06-19T18:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-21T10:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-11T18:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.