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Diários oficiais de Alagoas em 13 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 1 fonte oficial verificada

Em 13 de outubro de 2026, 53 municípios de Alagoas publicaram diário oficial, em 53 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Alagoas publicaram em 13 de outubro de 2026

Em 13 de outubro de 2026, 53 municípios de Alagoas (AL) publicaram diário oficial, somando 53 edições. Entre as 3 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Alagoas foi a que mais publicou.

Os municípios, um a um

Os registros abaixo apresentam o mesmo número de edição, 2911: Anadia; Arapiraca; Atalaia; Barra de São Miguel; Batalha; Belo Monte; Boca da Mata; Branquinha; Cacimbinhas; Campo Alegre; Capela; Carneiros; Chã Preta; Coité do Nóia; Colônia Leopoldina; Coqueiro Seco; Craíbas; Delmiro Gouveia; Estrela de Alagoas; Feira Grande; Feliz Deserto; Girau do Ponciano; Ibateguara; Igreja Nova; Inhapi; Japaratinga; Junqueiro; Lagoa da Canoa; Limoeiro de Anadia; Maceió (n. 7505); Major Isidoro; Mar Vermelho; Marechal Deodoro; Maribondo; Mata Grande; Minador do Negrão; Novo Lino; Olho d'Água das Flores; Pariconha; Piaçabuçu. A coincidência numérica, isoladamente, não identifica o veículo de publicação. Ficaram fora desta lista 13 edições, de 13 municípios. Desse conjunto, 13 municípios não aparecem nos itens acima.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Alagoas, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Maceió (7505), e a mais baixa é a de Água Branca (2911). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Anadia tem registros das edições 2908 (em 07/10/2026) e 2911 (em 13/10/2026); na base coletada não constam as edições 2909 a 2910; Arapiraca tem registros das edições 2909 (em 08/10/2026) e 2911 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 2910. Nesta lista, 53 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Alagoas na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 09/10/2026: 52 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de São Miguel, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha e mais 44). um município que aparecia em 09/10/2026 não consta na coleta de hoje (Igaci) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Alagoas neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Arapiraca (AL), a edição n. 2911 de 13/10/2026 publicou o decreto n. 901/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO 901/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a Transposição orçamentária entre programas do mesmo órgão/unidade orçamentária, nos termos da autorização prevista na Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026 e adota providências correlatas.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 24 edições desta lista, somando 61.561 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 10 leis, 3 decretos e 3 editais, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 901/2026 de Arapiraca tem assinatura em 09/10/2026 e só circulou em 13/10/2026, 4 dias de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Alagoas publicaram diário em 13 de outubro de 2026?

Foram 53 municípios, somando 53 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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