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Diários oficiais de Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 20 de agosto de 2026, 6 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 6 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 20 de agosto de 2026

Em 20 de agosto de 2026, 6 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 6 edições. Desses, um saiu em edição EXTRA — a edição extra costuma carregar o ato urgente, e é justamente o que passa despercebido de quem só olha a edição do dia. Nesta lista, a edição extra foi de Rio de Janeiro. Entre as 5 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro foi a que mais publicou.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3253); Comendador Levy Gasparian (n. 2805); Mesquita (n. 002509); Miguel Pereira (n. 1954); Rio de Janeiro (n. 107, extra); Sapucaia (n. 1468).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio de Janeiro, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Areal (3253), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (107). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Miguel Pereira foi da edição 1952 (em 18/08/2026) para a 1954 (em 20/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 6 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 19/08/2026: 3 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Areal, Miguel Pereira, Rio de Janeiro). 13 municípios que apareciam em 19/08/2026 não constam na coleta de hoje (Angra dos Reis, Belford Roxo, Cordeiro, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Quatis, Queimados e mais 5) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Areal (RJ), a edição n. 3253 de 20/08/2026 publicou o decreto n. 2.613, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 2.613, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Institui, no âmbito da administração central da Secretaria Municipal de Educação, a estrutura administrativa e pedagógica específica destinada à Política Municipal de Alfabetização, denominada Núcleo Municipal de Alfabetização – NMA, e dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 2.941 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 7 portarias e um decreto, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 2.613 de Areal traz a mesma data de assinatura e de circulação, 20/08/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 20 de agosto de 2026?

Foram 6 municípios, somando 6 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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