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O que o STJ decidiu em 7 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 7 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 7 de agosto de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 7 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante”. “Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica”. “Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver”. “Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h”. “Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 06/08/2026: hoje são 5 comunicados, 5 a menos que 10 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Turma).

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Terceira Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 7 de agosto de 2026?

Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.