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Diários oficiais de Rio de Janeiro em 28 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 11 fontes oficiais verificadas

Em 28 de agosto de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 16 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 28 de agosto de 2026

Em 28 de agosto de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 16 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: um município publicou MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Desses, um saiu em edição EXTRA — a edição extra costuma carregar o ato urgente, e é justamente o que passa despercebido de quem só olha a edição do dia. Nesta lista, a edição extra foi de Sumidouro. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 6ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3259); Belford Roxo (n. 2289); Comendador Levy Gasparian (n. 2811); Cordeiro (n. 158); Macaé (n. 1516); Mesquita (n. 002515); Miguel Pereira (n. 1960); Niterói; Nova Iguaçu; Quatis (n. 1347); Queimados (n. 157); Quissamã (n. 3490); Saquarema (n. 1983); Sumidouro (n. 1877, extra); Sumidouro (n. 1876); São Pedro da Aldeia (n. 1647).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio de Janeiro, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Quissamã (3490), e a mais baixa é a de Queimados (157). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Comendador Levy Gasparian foi da edição 2808 (em 25/08/2026) para a 2811 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Cordeiro foi da edição 155 (em 25/08/2026) para a 158 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 14 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 27/08/2026: 12 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Macaé, Mesquita, Miguel Pereira, Niterói, Quatis, Queimados e mais 4). um município que aparecia em 27/08/2026 não consta na coleta de hoje (São João de Meriti) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Nova Iguaçu (RJ), a edição de 28/08/2026 publicou a portaria n. 456, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 456 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar CARLOS HENRIQUE BARRETO DUARTE FARIA, Secretário Executivo de Governo, matrícula nº 60/734.303-1, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Fiscalização Tributária, sem prejuízo de suas atribuições, a contar da data desta publicação.” Em Saquarema (RJ), a edição n. 1983 de 28/08/2026 publicou a ata de registro de preços n. 080/2026, e o texto oficial diz: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026 Processo Administrativo nº 033/2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário corporativo e administrativo em MDF, aço e estruturas metálicas visando o atendimento das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 11 edições desta lista, somando 26.351 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 7 portarias, 5 atas de registro de preços e 2 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 456 de Nova Iguaçu tem assinatura em 27/08/2026 e só circulou em 28/08/2026, um dia de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura. A ata de registro de preços n. 080/2026 de Saquarema não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 1983.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 28 de agosto de 2026?

Foram 15 municípios, somando 16 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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