Quando a taxa de administração ou performance do fundo é irregular
Um cotista percebeu que, mesmo com a cota subindo, o ganho líquido ficou bem abaixo do esperado depois de descontadas duas taxas: administração e performance. A pergunta natural é se esse desconto está correto, já que muita gente nunca leu com atenção como essas taxas funcionam antes de investir.
Como as duas taxas devem ser divulgadas
A taxa de administração remunera o serviço de gestão e operação do fundo e incide, em regra, sobre o patrimônio total, independentemente do resultado. A taxa de performance, quando existe, só pode ser cobrada sobre o que exceder um indicador de referência previamente definido (o benchmark), e não sobre qualquer ganho. A Resolução CVM 175/2022 exige que ambas as taxas — percentual, forma de cálculo e periodicidade de cobrança — constem de forma clara no regulamento e na lâmina do fundo, documentos que devem estar disponíveis ao cotista antes da aplicação.
Sinais de cobrança irregular
A cobrança de taxa de performance sobre resultado que não superou o benchmark, mudança do percentual de administração sem aviso prévio adequado aos cotistas, ou cobrança de performance mesmo em período de rentabilidade negativa acumulada (quando o regulamento prevê a chamada linha d'água, que impede cobrar performance repetida sobre o mesmo ganho já remunerado) são os pontos que mais geram dúvida legítima. Comparar o extrato mensal com o regulamento vigente é o único jeito de confirmar se a taxa aplicada bate com o que foi contratado.
O que fazer diante de divergência
O primeiro passo é pedir por escrito ao administrador a memória de cálculo da taxa cobrada no período questionado. Persistindo a dúvida, cabe reclamação à CVM, que fiscaliza a conformidade da cobrança com o regulamento registrado. Taxas cobradas de acordo com o que consta no regulamento aceito no momento da aplicação, ainda que o cotista não tenha lido com atenção, costumam ser consideradas válidas — o que abre espaço de discussão é o descompasso entre o que o regulamento diz e o que efetivamente foi descontado.
Perguntas frequentes
O fundo pode aumentar a taxa de administração depois que eu já apliquei?
Pode, mas apenas mediante alteração do regulamento aprovada em assembleia de cotistas, com direito de o cotista discordante resgatar sem custo adicional dentro do prazo informado.
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