Culpa concorrente e a redução da indenização
Nem todo acidente tem um único culpado. Às vezes quem sofreu o dano também contribuiu para ele: atravessou fora da faixa, dirigia acima da velocidade, ignorou uma advertência. O art. 945 do Código Civil trata dessa realidade e explica por que a indenização, nesses casos, costuma sair menor do que a vítima esperava.
O que o art. 945 determina sobre a culpa da vítima
Se a vítima concorreu culposamente para o evento danoso, a indenização será fixada levando em conta a gravidade da sua culpa em confronto com a do autor do dano. Não se trata de negar a reparação, e sim de dividi-la. O juiz compara as condutas e reduz o valor na proporção da parcela de responsabilidade que coube à própria vítima. Quanto maior o peso da conduta dela, menor a indenização.
A relação com a extensão do dano do art. 944
A leitura do art. 945 anda junto com o art. 944, segundo o qual a indenização se mede pela extensão do dano. O parágrafo único do art. 944 ainda permite ao juiz reduzir equitativamente a indenização quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano. São dois mecanismos que evitam tanto a reparação insuficiente quanto o enriquecimento da vítima às custas do responsável.
Como a culpa concorrente aparece na prática
Imagine uma colisão em que um motorista avançou o sinal vermelho, mas o outro trafegava sem farol à noite. Ambos falharam. O laudo pericial, imagens, o boletim de ocorrência e testemunhas ajudam o juiz a atribuir percentuais de culpa. Se a vítima teve, digamos, participação relevante no acidente, a indenização pode ser reduzida de forma correspondente, refletindo essa divisão.
Quando a defesa da culpa concorrente não vinga
A alegação de culpa da vítima precisa de prova concreta; não basta afirmá-la. Se o responsável não demonstra a conduta que atribui ao lesado, a redução não acontece. E, se a culpa foi exclusivamente da vítima, o caso deixa de ser de concorrência e passa a afastar por inteiro o dever de indenizar, hipótese diferente da tratada pelo art. 945.
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