Sobre o que a OAB se manifestou em 16 de setembro de 2026
Em 16 de setembro de 2026 a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou 9 comunicados de caráter institucional. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial.
O que a OAB divulgou em 16 de setembro de 2026
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou 9 comunicados em 16 de setembro de 2026. Comunicado de entidade de classe registra posição institucional e não altera a lei nem o que já foi julgado.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são da própria entidade e servem para identificar de que manifestação se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático”. “CFOAB debate avanços e desafios nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão”. “Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia”. “Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes”. “Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país”. “Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia”. “OAB Nacional destaca segurança jurídica e justiça climática em debate sobre mercado de carbono”. “Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais”. “Rose Morais destaca papel da Justiça do Trabalho e da advocacia nos 80 anos do TST”.
Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base
Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base, de 15/09/2026: hoje são 9 comunicados, 8 a mais que 1 comunicado coletado naquela data.
Como ler estes comunicados sem confundir posição com decisão
Neste dia da OAB, 9 comunicados são notícia da própria entidade, que representa a advocacia e se manifesta nessa qualidade — não julga processo de terceiro nem edita norma de direito material.
Perguntas frequentes
O que a OAB divulgou em 16 de setembro de 2026?
Foram 9 comunicados de caráter institucional. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
Uma manifestação da OAB muda a lei ou vincula o juiz?
Não. Quem legisla é o Poder Legislativo e quem decide o processo é o juízo competente. A manifestação indica a posição da entidade, não o direito aplicável ao caso.
Proveniência
- Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias
- OAB — 25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático
- OAB — CFOAB debate avanços e desafios nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
- OAB — Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia
- OAB — Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes
- OAB — Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país
- OAB — Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia
- OAB — OAB Nacional destaca segurança jurídica e justiça climática em debate sobre mercado de carbono
- OAB — Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais
- OAB — Rose Morais destaca papel da Justiça do Trabalho e da advocacia nos 80 anos do TST
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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