Wiki Jurídica

O que o TST decidiu em 31 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 13 fontes oficiais verificadas

Em 31 de agosto de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 12 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o TST divulgou em 31 de agosto de 2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 12 comunicados em 31 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país”. “A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia”. “Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST”. “Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31)”. “Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra”. “Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família”. “Inteligência artificial e mercado de trabalho”. “Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; quatro TRTs atingem pontuação máxima”. “Sou boy: a rotina de trabalho”. “TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas”. “TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação”. “Trabalhador trans que atuava em um estabelecimento do ramo de alimentação, na Paraíba, teve o reconhecimento judicial de que foi vítima de assédio sexual e transfobia”.

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 28/08/2026: hoje são 12 comunicados, 2 a mais que 10 comunicados coletados naquela data.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do TST, 1 dos 12 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o TST divulgou em 31 de agosto de 2026?

Foram 12 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

Conteúdos relacionados

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB

Página deste tema na rede social do portal

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.