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O que o STJ decidiu em 2 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 7 fontes oficiais verificadas

Em 2 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 2 de setembro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 2 de setembro de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão”. “Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência”. “Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet”. “Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ”. “Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF”. “Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 01/09/2026: 6 comunicados foram coletados nas duas datas. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial e Sexta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 01/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Primeira Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Corte Especial e Sexta Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 2 de setembro de 2026?

Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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