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O que o STJ decidiu em 15 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 8 fontes oficiais verificadas

Em 15 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 7 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 15 de setembro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 7 comunicados em 15 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento”. “Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam”. “Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ”. “Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas”. “Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria”. “STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)”. “STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 14/09/2026: hoje são 7 comunicados, 1 a mais que 6 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 14/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Primeira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 comunicado trata de medida provisória ou monocrática, que o colegiado ainda pode rever. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 15 de setembro de 2026?

Foram 7 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?

Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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